COCULPABILIDADE PENAL: UMA QUESTÃO SOCIAL

Num país onde predomina a desigualdade social, a pobreza e os mais vulneráveis são os que mais sofrem com o caráter repressivo, seletivo e estigmatizante do direito penal, a coculpabilidade, como bem observa o professor e advogado Lázaro Guilherme “é a efetivação do princípio da isonomia (material), uma vez que exige o tratamento penal diferenciado para aquele que não tem acesso aos direitos fundamentais básicos."