CÓDIGO CIVIL - 18ª ED. 2013
Equipe Rt
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Sinopse
- Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e do Código
- alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas
- temático e cronológico da legislação
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Tipo de letra especial
- Fitas marcadoras
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro
Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- CC atualizado pela Lei 12.607/2012 (Alienação de vaga de veículo em condomínio)
- Lei 8.245/1991 (Lei de Locações) atualizada pela Lei 12.744/2012
- Medidas de esclarecimento ao consumidor - Lei 12.741/2012
- Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
- Processo e julgamento da representação interventiva no STF - Lei 12.562/2011