CODIGO CIVIL CODIGO PROCESSO CIVIL CONSTITUICÃO

Atualizado até 13 de janeiro de 2003, este volume traz a 'Constituição Federal' na íntegra (atualizada até Emenda Constitucional 39), o novo 'Código Civil', o 'Código de Processo Civil' e farta legislação complementar pertinente, além de súmulas e índices completos (sistemático, cronológico e alfabético-remissivo). Apresenta ainda a íntegra do Código Civil de 1916 e uma tabela de correspondência entre o CC1916 e o CC2002. Tendo em vista a entrada em vigor do novo Código Civil, foi feito um estudo aprofundado em toda a legislação, resultando na revisão e ampliação das notas remissivas. Cada nota que remete ao Código Civil foi atualizada para o Código Civil/2002, mantidos, porém, os artigos correspondentes do Código Civil/1916, para facilitar a familiarização inicial e correlação instantânea.