CODIGO CIVIL

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: • CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95• CC: atualizado pela MP no 759/2016• Código Florestal: atualizado pelas Lei nos 13.295, 13.335/2016 e MP no 759/2016• ECA: atualizado pelas Lei nos 13.257 e 13.306/2016• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado pela Lei no 13.281/2016• Lei da Mediação: atualizada pela Lei no 13.327/2016• Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada pela Lei no 13.286/2016• Lei no 13.257/2016: Marco Regulatório da Primeira Infância• Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016• Lei no 13.294/2016: dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional• Decreto no 8.771/2016: Regulamento do Marco Civil da Internet• Novas Súmulas Vinculantes do STF• Novas Súmulas do STJ