CÓDIGO COMERCIAL

Totalmente reformulada, a coleção disponibiliza uma área para anotações. Apresenta em destaque as seguintes atualizações: -CF atualizada pelas ECs nºs 77, 78, 80 a 84/2014; - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Lei nº 13.043/2014; - Lei nº 8.934/1994: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014; - Lei nº 11.598/2007: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet; -Novas Súmulas Vinculantes do STF; -Novas Súmulas do STJ. Imagens Meramente Ilustrativas