Foi levada em consideração a legislação superveniente e os novos verbetes das Súmulas Vinculantes do STF( atualizada até o STF-V 32) e duas Súmulas simples do STF (até o STF 736) e do STJ(até p STJ 498), bem como menção, quando pertinente, ao Projeto de CPC que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.Entendemos importante comentar a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, tema que se encontra comtemplado no projeto de novo CPC, comentário que se está inserido no CPC 333, com a respectiva indicação bibliográfica.