CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS (CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS)

Conforme as Leis: - 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado);- 13.167/2015 (critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais);- 13.124/2015 (nova atribuição para a Polícia Federal relativa às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional);- 13.105/2015 (novo CPC). Conforme a Lei Complementar: - 153/2015 (aplicação dos recursos do FUNPEN para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais) De acordo com: - Enunciado de Súmula vinculante nº 45;- Enunciados de Súmula nº 522, 528, 542 e 545 do STJ. A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei- Breves comentários- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo- Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! Ricardo DidierEditorEditora JusPodivmTítulos da série: CÓDIGO PENALRogério Sanches CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCURSOSDirley da Cunha Jr.Marcelo Novelino CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOSNestor TávoraFábio Roque Araújo CÓDIGO DE PROCESSO CIVILMaurício CunhaRodrigo da Cunha Lima Freire CÓDIGO CIVILCristiano Chaves de FariasMarcos Ehrhardt Jr.Luciano FigueiredoWagner Inácio CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOMarcelo Moura CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONALRoberval Rocha Ferreira Filho CÓDIGO ELEITORALJaime Barreiros LEGISLAÇÃO CRIMINAL PARA CONCURSOS (novo)Nestor Távara, Fábio Roque e Rosmar Antonni LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS (novo)André Luiz Santa Cruz Ramos LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVAJorge Munhós de Souza e Carolina Barros Fidalgo LESGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIAFrederico Amado LEI DE EXECUÇÃO PENALRogério Sanches LEGISLAÇÃO NOTARIAL E REGISTRALMartha El Debs CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR