CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

O livro Código de Trânsito Brasileiro apresenta a Constituição Federal e a Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores. Destaques da edição: - CF atualizada pelas ECs nºs 77, 78, 80 a 84/2014 - Código de Trânsito Brasileiro: atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977 e 12.998/2014 - Resolução CONTRAN nº 168/2004: atualizada pelas Res. CONTRAN nºs 473, 484 e 493/2014 - Resolução CONTRAN nº 371/2010: atualizada pelas Res. CONTRAN nºs 480 e 497/2014 - Lei nº 12.977/2014 – Regula e disciplina a desmontagem de veículos - Resolução CONTRAN nº 510/2014 – Sistema de placas de identificação de veículos no padrão estabelecido para o MERCOSUL - Resolução CONTRAN nº 511/2014 – Regulamenta a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir - Novas Súmulas Vinculantes do STF Totalmente reformulada, contém uma área exclusiva para anotações em cada página.