CÓDIGO PENAL COMENTADO

A obra Código Penal Comentado, do Prof. Guaracy Moreira Filho, traz comentários sobre os artigos que visam auxiliar na interpretação e localização dos temas estudados, bem como de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao Direito Penal. Destaques da edição- - Lei de Discriminação Racial - Lei dos Crimes Hediondos- atualizada pela Lei no 13.497/2017 - Lei de Tortura - Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Estatuto do Desarmamento-atualizado pela Lei no 13.500/2017 - Lei Antidrogas - Lei do Crime de Discriminação dos Portadores de HIV e AIDS - Lei Antiterrorismo - Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas - Novas Súmulas do STJ