CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO

Fruto de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Os capítulos expõem a doutrina de forma clara e objetiva e, após o comentário de cada artigo do CTN, consta a indicação dos precedentes dos Tribunais, garantindo um amplo conhecimento do assunto. Estuda, ainda, a legislação relativa ao ICMS (LC 87/1996 e LC 114/2002) e ao ISS (LC 116/2003), além de trazer as primeiras reflexões sobre os dispositivos atingidos pela LC 118/2005 e pela Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências).