CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

O presente CTN vem inovar o mercado editorial na seara jurídica brasileira trazendo ao leitor o texto da Lei 5.172/66, atualizado até a LC 104/2001, com notas do texto original da mesma, resenha legislativa tributária com acesso à íntegra das principais leis via internet (mediante senha e durante certo tempo), de forma a manter uma atualização simultânea, índice temático das instruções normativas que se encontram total ou parcialmente em vigor, tabela de juros, notas de doutrina e legislação. Esta obra é resultado da análise levantada pelos organizadores face à vasta experiência na organização da Constituição Federal, Jurisprudência Brasileira, Súmulas da Jurisprudência Predominante, entre outras obras editadas pela Juruá Editora. Obra indispensável para acadêmicos, advogados, magistrados e militantes em geral na área tributária, haja vista a atualização e facilidade de consulta da mesma