COGNIÇÃO SUMÁRIA: LIMITES IMPOSTOS PELO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL

Em tempos de iminente alteração legislativa acerca do sistema processual civil, a fundamentação das inovações e a crítica da manutenção de formatos dos procedimentos e garantia do contraditório são inafastáveis da produção intelectual. Assim, diante da expectativa em torno do eventual advento de novo código de processo civil, o autor debruça-se sobre o tema para alcançar uma resposta possível à pergunta constante e inquietante: quais os limites impostos pelo quadro constitucional atual, notadamente pela garantia do contraditório, ao emprego, pelo legislador, das técnicas de sumarização da cognição, fruto da badalada onda de aceleração dos processos cíveis?