COISA JULGADA CIVIL

O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões ainda presentes a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em todo da relativização ou desconsideração da coisa julgada. A nova edição deste livro encontra-se atualizada de acordo com o projeto de lei do novo código civil de processo civil, fazendo referência às modificações contempladas no projeto e pertinentes ao tema. Essa iniciativa permitirá a atualização do operador, tanto nos aspectos doutrinários e jurisprudenciais, quanto nos legislativos, dando especial atenção ao instituto da coisa julgada e à temática da sua relativização, inclusive com posicionamentos sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal.