COLETANEA DE LEGISLACAO AMBIENTAL, CONSTITUICAO FEDERAL

Nesta obra: coletânea de legislação ambiental, constituição federal, agrotóxicos, águas, crimes ambientais, estatuto da cidade, florestas, Ibama e instituto Chico Mendes, impacto e licenciamento ambiental, mineração, parcelamento do solo, patrimônio genético, patrimônio natural, histórico e artístico, política nacional do meio ambiente, resoluções selecionadas do Conama, responsabilidade por danos nucleares, saneamento básico, substâncias controladas e poluentes, transporte de produtos perigosos e unidades de conservação - SNUC. Destaques: descriminalização do ato de grafitar - lei 12.408/2011, condições e padrões de lançamento de efluentes - resolução Conama 430/2011, controle de emissões de gases poluentes - resolução Conama 432/2011, programa de apoio à conservação ambiental - lei 12.512/2011 e ações de cooperação para a proteção do meio ambiente - LC 140/2011. Edição revista, ampliada e atualizada até 13.12.2011.