COLETÂNEA DE NORMAS ADMINISTRATIVAS

Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do exame da ordem. CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Lei 13.796/2019 - Decreto 9.690/2019 - Decreto 9.412/2018 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo) - Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo) POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLETÂNEA DE NORMAS ADMINISTRATIVAS? Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos-Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo. O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes. Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor. Desse modo adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames. Finalmente, à semelhança do que temos prazerosamente vivenciado com o nosso livro "Prática Profissional de Direito Administrativo", Editora Juspodivm, esperamos com esse nossa Coletânea facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito.