COMENTARIOS A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - EDICAO ATUALIZADA

Esta obra busca ser uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta edição, entre outras atualizações, está de acordo com as Leis n. 12.506 (aviso prévio proporcional) e 12.551 (regulamentação do trabalho a distância), ambas de 2011. Além, disso, conforme as novas Orientações Jurisprudências das SDI, as novas Súmulas, a nova Consolidação dos Provimentos e o Processo eletrônico do TST, novos Precedentes Administrativos do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).