COMENTÁRIOS À PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL

O autor do trabalho, ora dado a lume, pretende apresentar a sua contribuição com critérios didáticos e profissionais, ilustrados de maneira simples e acessível, por exemplos elucidativos, propor-cionando aos estudiosos do Direito Civil estatuído pela nova codificação, com vistas a demonstrar, igualmente, por conta de sua aferição ao estudo, baseada nas formas de interpretação literal, hermenêutica e exegética das normas legais comentadas, da real intenção do legislador. Portanto, a par dessas considerações, tornou-se necessária a remissão a algumas das disposições então consagradas pela lei revogada (Lei n. 3.071, de 1º.1.1916), bem como a ilustração de exemplos alinhados na sistemática adotada pela lei em vigor, e, de igual modo, para melhor compreensão dos preceitos por ela edificados em sua Parte Geral, a inclusão de princípios originados de brocardos ou máximas jurídicas extraídos do último Título do Digesto de JUSTINIANO, sob a rubrica ?De Regulis Juris Antiqui?, princípios esses, aplicáveis às disposições normativas correlatas e comentadas.