COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - TOMO III - ARTS. 890 A 945

Esta obra sofreu ampla revisão de forma e de fundo, inclusive com o reexame de alguns conceitos, e foi atualizada com a jurisprudência, a doutrina e a legislação mais recentes – e, de modo muito particular, com o texto constitucional em vigor desde outubro de 1988. A presente edição exigiu uma profunda revisão para sua adaptação às regras do novo Código Civil, dado que os textos de lei processual aqui comentados, mais do que outros do mesmo Estatuto, apresentam intenso envolvimento com o Direito Material e sofrem de modo direto o impacto das alterações nele ocorridas.