COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Editora Forense lança esta 7ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, agradecendo o apoio dos leitores, professores e estudantes, autoridades judiciárias e do Ministério Público, chefes e servidores administrativos dos diversos órgãos que tratam da política de proteção integral à infância e à juventude, na certeza de contribuir para o desenvolvimento do segmento mais importante do povo brasileiro. O Autor, Professor José de Farias Tavares, dedicado estudioso do assunto, preparou essa nova edição com o esmero das anteriores; desta vez com mais trabalho, devido às inúmeras e complexas alterações que a legislação recente trouxe à matéria, de tal modo que se torna necessário observá-las e estudá-las, para bem aplicar as normas que, afinal, serão fundamentais para a sociedade democrática e civilizada. A dignidade humana, apanágio da Constituição Federal, será assegurada no respeito pelas pessoas em fase existencial de desenvolvimento, cuidando-se bem agora da formação dos cidadãos brasileiros do amanhã.