COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - ARTIGOS 653 A 756 - VOL. 10

Este livro desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou uma reflexão conjunta, mobilizando pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona cinzenta entre o direito civil e o direito comercial, não atraindo a atenção senão de alguns poucos estudiosos brasileiros, angustiados entre a dogmática clássica, concebida no Século XIX e no início do Século XX, e a pungente realidade dos dias de hoje. Com a presente obra, procurou-se definir, a partir da problematização casuística dos comentários artigo por artigo, as possibilidades normativas do Código Civil na legalidade constitucional.