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COMENTARIOS AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI DE TRANSITO

Rogerio Sanches /. Gomes Cunha
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Sinopse
O Código de Processo Penal brasileiro,com redação originária de 1941,vem passando por gradual reforma,redundando,por vezes,em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores,a presente obra aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria.São elas oriundas da Lei 11.689(reforma do Júri),da Lei 11.690 (nova abordagem à prova) -ambas de 9 de junho de 2008-e da Lei 11.719,de 20de junho de 2008, que cuida da emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos.Além disso, examina pontos de interesse da Lei 11.705/2008, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, que tantas polêmicas têm gerado.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520333242
ISBN 8520333249
Edição 1 / 2008
Idioma Português
Páginas 398
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