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CONFIANÇA E CONTRADIÇÃO: A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PRIVADO

Marcio Felix Jobim
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Sinopse
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.
Categoria
Editora Livraria do advogado
ISBN-13 8573489502
ISBN 9788573489507
Edição 1 / 2015
Idioma Português
Páginas 252
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