CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Totalmente reformulada, contém uma área exclusiva para anotações em cada página. Apresenta as seguintes atualizações em destaque: CF atualizada pelas ECs nºs 77, 78, 80 a 84/2014 - Lei nº 9.430/1996: atualizada pela Lei nº 12.973/2014 e MP nº 656/2014 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei nº 12.973/2014 - altera a legislação tributária federal; revoga o Regime Tributário de Transição; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. - Decreto nº 6.306/2007: atualizado pelos Decretos nºs 8.231 e 8.325/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ