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CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

Andrei Pitten Velloso
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Sinopse
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
Categoria
Editora Livraria do advogado
ISBN-13 8569538383
ISBN 9788569538387
Edição 3 / 2016
Idioma Português
Páginas 632
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