CONTRAPRESTAÇÃO SALARIAL DO EMPREGADO NA INVENÇÃO

Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquisa na jurisprudência, direito comparado e flexibilização das relações de trabalho no que concerne ao tema.