CONTRATO DE FACTORING: OBJETO, FUNÇÃO E PRÁTICA DE FOMENTO MERCANTIL

A obra visa evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring. A questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecer contornos mais claros de seu objeto, diante, ainda, da análise dos sujeitos envolvidos na relação também é abordada. Revela o contrato de fomento mercantil como um contrato multifacetário traçando-se a relação de seus plúrimos objetos com a sua função social. Evidencia a agressão à probidade contratual como elemento de destruição da função social do contrato. Os princípios do direito contratual foram apresentados e, em cada situação, restou explicitada a aplicação ao contrato de fomento mercantil. Também são abordados os vários objetos e objetivos que podem ser contemplados pelo contrato de factoring, como elementos de impulso ao cumprimento de sua função sócio-econômica.