CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA: GUIA PRÁTICO

Esta 3.ª edição pressupõe, tal como as anteriores, a ideia de que ao leitor de um guia prático, versando matérias ou questões de ordem jurídica, convém uma informação criteriosa, clara e fundamental, ainda que esquemática. Em suma, pretende-se, por vezes na mesma página, sem perder de vista o regime jurídico do contrato-promessa, simplificar o conhecimento de questões fulcrais que este tem suscitado e, bem assim, de sumários de jurisprudência da máxima importância, com elas correlacionados.