Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Ronaldo Coelho Lamarao
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Não é raro encontrar, nos mais diversos instrumentos convocatórios, regras completamente equivocadas a respeito da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. É muito comum a Administração confundir os institutos, aplicando regras inerentes a um determinado instituto, em outro. Por exemplo, muitas vezes não esclarece o termoa quopara o cômputo do prazo da repactuação, entre outros problemas.Em geral, as regras quanto à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo ficam um tanto quanto obscuras, o que fere o princípio do julgamento objetivo, até mesmo porque o tema é pouco abordado tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Isso acaba por gerar insegurança jurídica no contratado, pois não sabe, de antemão, como proceder perante à Administração. Existem, basicamente, três formas, três maneiras distintas de se buscar reequilibrar um contrato, que são: o reajuste, a repactuação e a revisão.Com isso, a presente obra tem a intenção de esclarecer ao leitor a grande celeuma que existe com relação ao tema do reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato Administrativo, partindo-se de pontos introdutórios, porém de suma importância para a compreensão do tema e, posteriormente, apresentando suas distinções, requisitos e como utilizá-los corretamente, tudo embasado na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e nos pareceres e orientações da Advocacia Geral da União.

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788536278964
ISBN 853627896X
Edição 1 / 2018
Idioma Português
Páginas 212
Estante 0  0  0   0
Sua estante
1% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro