CONTRATOS ELETRÔNICOS: FORMAÇÃO E VALIDADE - APLICAÇÕES PRÁTICAS

A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal à tal meio de contratação. A obra é o resultado da dissertação de mestrado do autor com a implementação de todas as questões debatidas ao longo da defesa perante banca examinadora com notáveis estudiosos do tema, além do desenvolvimento de novos capítulos e uma completa atualização das referências ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.102/2015). A experiência prática do Autor, Professor e Advogado atuante com grande enfoque na visão contratual e empresarial das questões jurídicas, especialmente com empresas de tecnologia e soluções empresariais, é certamente refletida no conteúdo e conclusão da obra, esperando o Autor que a obra possa colaborar para o desenvolvimento do estudo do direito e do direito digital.