CONTRATOS INTERNACIONAIS E CLÁUSULAS HARDSHIP

A presente obra pretende trazer uma contribuição ao estudo dos principais mecanismos que viabilizam o crescimento equilibrado da atividade econômica internacional, ao proceder a uma compilação da matéria relacionada à contratação no mundo globalizado, relacionando as dificuldades atualmente existentes para celebração de contratos internacionais e apontando as respectivas soluções. O autor procedeu à análise dos contratos internacionais, enfatizando os principais critérios a serem seguidos quando da elaboração e redação de suas cláusulas. Foi dedicada especial ênfase à possibilidade da ocorrência de alterações de ordem econômica na sua execução, que possam vir a causar desequilíbrio entre as partes contratantes. Demonstra-se que tal problema pode ser satisfatoriamente solucionado, com a utilização de cláusulas que permitem a continuidade da relação contratual, mediante a readaptação do contrato com a inclusão da cláusula de hardship, a qual permite que as partes preservem o equilíbrio econômico que pretenderam inicialmente alcançar.