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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Jose Eduardo Soares De Melo
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Sinopse
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Categoria
Editora Malheiros Editores
ISBN-13 853920410X
ISBN 9788539204106
Edição 7 / 2018
Idioma Português
Páginas 422
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