CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, O - 0 SÉRIE - 0

O controle de constitucionalidade é assunto que vem sendo amplamente discutido na doutrina e na jurisprudência. Sua compreensão tem sido exigida tanto na graduação como na pós-graduação, e ainda nos concursos públicos. Esta obra analisa o tema em toda a sua completude, iniciando o estudo com os conceitos fundamentais, as referências históricas e o direito comparado. Em seguida, analisa o controle difuso e o controle concentrado de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ADIn por omissão, argüição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta interventiva). Por fim, o autor sintetiza as principais conclusões desenvolvidas ao longo da obra. Esta edição vem atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004.