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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

Matheus Rocha Avelar
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Sinopse
O presente trabalho - Controle de constitucionalidade resumido - tem como objetivo estudar o sistema brasileiro atual de controle da constitucionalidade das leis e demais atos normativos. O adjetivo resumido não tem o préstimo de menoscabar, por si, a pesquisa, mas revela apenas que o texto tem linguagem simples e não se atreve a desvendar as questões mais polêmicas afins ao instituto. Contudo, os temas principais serão suficientemente tratados levando-se em conta o objetivo proposto, que é o de subsidiar os acadêmicos de Direito e aqueles que se dedicam ao estudo dirigido a concursos públicos. Sem a pretensão de esgotar a matéria, portanto, o estudo partirá de Estado de Direito, abordará o conceito de constituição e, em seguida...

Categoria
Editora All print
ISBN-13 9788577183234
ISBN 8577183238
Edição 1 / 2008
Idioma Português
Páginas 111
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