COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: ESBOÇO DE UMA TEORIA PARA O DIREITO BRASILEIRO (ARTS. 67-69, CPC)

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre os arts. 67-69 do CPC: Cooperação Judiciária Nacional CONTÉM: Anexos: - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judiciária - Recomendação n. 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL - ESBOÇO DE UMA TEORIA PARA O DIREITO BRASILEIRO? Estão aí marcas evidentes – as que mais me impressionam – nas obras de Fredie Didier Jr. Este opúsculo é mais um ato de veneração à ordem lógico-estética do Direito. Ao se empenhar na construção do esboço de uma teoria da cooperação judiciária nacional, Fredie, com sua força doutrinária, coloca os textos dos arts. 67 a 69 do CPC na ordem do dia, desperta o operador racional para o tema e deslumbra o operador apaixonado, ao despir os enunciados de dispositivos que, até agora, permaneciam quase inexplorados. Como operador do Direito que se reconhece apaixonado (no magistério e na magistratura, nessa ordem) e que se propõe a ser racional (na magistratura e no magistério, também nessa ordem), fui profundamente sensibilizado pelo conteúdo deste opúsculo. Minhas reflexões, ainda embrionárias, sobre o tema, encontraram um confortável espaço para se alojar. (...) Trata-se de um conjunto de instrumentos radicalmente facilitador da prestação da atividade jurisdicional e, por isso, não pode – definitivamente, não pode! – passar despercebido pelos agentes estatais incumbidos de distribuir Justiça. Ignorá-lo ou rejeitá-lo implica passear por áreas indesejáveis, vizinhas do descuido ou da teimosia. Salomão Viana