CORTES CONSTITUCIONAIS E SUPREMAS CORTES

Afigura-se fundamental conhecer melhor o funcionamento de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais estrangeiras, afinal elas com frequência se depararam com dificuldades e problemas semelhantes aos nossos. É exatamente este o principal propósito do livro: proporcionar uma fonte sistematizada, didática e ampla de informações sobre um conjunto relevante e representativo de Cortes Constitucionais e Supremas Cortes contemporâneas. Com esta finalidade, os artigos foram estruturados de modo semelhante, abordando os seguintes tópicos: a estrutura e a composição dos Tribunais, o procedimento de nomeação dos seus membros, as suas competências, os seus modelos decisórios, a eficácia das suas decisões e as características essenciais da sua jurisprudência. O livro é composto por trinta e um artigos, cada um relativo a uma Corte Constitucional ou Suprema Corte, e foi dividido em cinco partes, a saber: América do Sul e Central, América do Norte, Ásia e Oceania, Europa e África. Este trabalho é proveniente de temas discutidos e produzidos pelo Grupo de Pesquisa Institucional (GPI) Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, composto por brilhantes estudiosos e idealistas, cuja interlocução tem sido muito proveitosa e enriquecedora.