CRIMES CONTRA A NATUREZA: DE ACORDO COM A LEI 9.605/1998

Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e pesca precatórias, resíduos tóxicos, atividades nucleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas. À presente edição foram acrescentados novos temas (crimes contra a administração ambiental e o meio ambiente cultural), as inovações mais recentes da parte processual e o caráter internacional que vem assumindo a proteção ambiental. Foram também acrescentados novos fatos, notícias da imprensa, o progresso das áreas interdisciplinares e novos textos legais, como, por exemplo, os modernos meios de prova (filmagem, gravação e fotografia) - tudo com menção à jurisprudência mais recente, oferecendo ao leitor soluções para as dúvidas que surgem no dia-a-dia.