CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Normas gerais do CTB aplicáveis aos crimes de trânsito: arts. 291 a 301 e 312-A - Crimes de trânsito: arts. 302 a 312 do CTB CONFORME Lei nº 13.840/19, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 306, do CTB. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO? Este trabalho, em sua 6ª edição, trata das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie. Há referência às infrações administrativas correlatas aos crimes, doutrina, jurisprudência e súmulas pertinentes. O trabalho está atualizado, em consonância com as últimas alterações legislativas: Lei 13.840/2019 (que acrescentou o parágrafo 4º ao art. 306 do CTB), Lei 13.614/2018 (que criou o Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) e Lei 13.546/2017 (que alterou os arts. 291, 302, 303 e 308 do CTB). Esta edição ganhou acréscimos de doutrina sobre as teorias acerca dos crimes culposos e dos crimes de perigo. Há grande preocupação, também, com a aplicação prática da lei. O propósito principal é proporcionar fonte de consulta rápida e direta a estudantes, concursandos, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, promotores de justiça, juízes de direito e a todos aqueles que se interessem pela instigante e relevante temática: os crimes de trânsito em nossa legislação. QUEM RECOMENDA: Começo a minha missão testemunhando a capacidade do seu autor. Apesar de experiente, jamais abandonou o espírito de eterno estudante. Lendo (e relendo) o livro, enxergo seu espírito e sua didática em cada linha. Esse conjunto de predicados do autor lhe permitiu fazer um livro de leitura fácil e agradável. Se o objetivo era disponibilizar importante material aos estudantes e profissionais, o fim foi integralmente atingido. O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense do autor e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade. Extrato do prefácio de Rogério Sanches Cunha Promotor de Justiça no Estado de São Paulo