CRIMES FEDERAIS

Atualizado conforme a lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Lei nº 14.226/2021) Excelente para a preparação para concursos federais ou para atuação prática na Justiça Federal! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Histórico da Justiça Federal; - Competência da Justiça Federal; - Atribuições da Policia Federal; - Crimes Federais previstos no Código Penal e nas Leis Extravagantes; - Jurisprudência do STF, STJ e dos 5 Tribunais Regionais Federais CONFORME: - Lei nº 14.197/2021, crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. - Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS? Apresentamos ao público o nosso Crimes Federais. Esta 6ª edição encontra-se atualizada com a legislação penal e processual penal lançada no último ano, a exemplo dos comentários aos crimes federais da Lei nº 14.197/2021 e da discussão acerca da natureza – política ou comum – dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, bem como da Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Igualmente, revimos e ampliamos os julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mantendo o conteúdo atualizado com as mais recentes novidades que tocam a competência criminal da Justiça Federal. Ademais, adicionamos diversos enunciados de entendimento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a fim de esclarecer a atuação da instituição nos mais diversos casos do dia a dia da Justiça Federal, inclusive no que diz respeito à competência envolvendo crimes relacionados à pandemia de Covid-19. Agradecemos, uma vez mais, a confiança no nosso trabalho. Contem sempre conosco e boa leitura! Fiquem bem! Os autores.