CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Depois de dez anos sobre a 1.ª edição deste volume II (2001), e de numerosas reimpressões, sai agora a 2.ª edição, profundamente revista, actualizada e ampliada. O colaborador principal desta edição foi o Prof. Doutor Pedro Machete, meu antigo aluno e hoje ilustre colega, a quem agradeço a dedicação e competência que pôs no seu trabalho. O dr. Lino Torgal - que foi meu aluno e assistente - só pôde desta vez dar uma ajuda na matéria do "contrato administrativo", embora se mantenha, no essencial, tudo quanto escreveu (e foi muito) em todos os outros temas que foram tratados na primeira edição. Para ele, por isso, os meus agradecimentos, extensivos ao apoio prestado, na mesma matéria, pela Lic.ª Mariana Melo Egídio. No capítulo do "acto administrativo" também me formulou sugestões, que igualmente aproveitei e agradeço, a então Lic.ª, hoje Doutora, Rita Calçada Pires. Escusado será dizer que a versão final do livro me pertence a mim, pelo que a responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que eventualmente contenha é exclusivamente minha.