CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável; ao “radicalismo verde” adotado por pessoas, individualmente ou em associações, que se julgam ambientalistas e passionalizam a causa ecológica; e à falta de sistematização e codificação da “rica” legislação ambiental brasileira, que, além de provocar um desencontro nas atuações dos órgãos ambientais – onde todos desejam ser competentes para tudo, em que pese a Lei Complementar 140/2011 –, acaba por confundir os estudantes e os profissionais que atuam ou pretendam atuar nesse campo do Direito, notadamente os magistrados, membros do Ministério Público e advogados. Nesta obra, de caráter acadêmico e elementar, os Professores Sidney e Sérgio Guerra procuraram detalhar aspectos básicos, porém indispensáveis, sobre a origem, o desenvolvimento da tutela do meio ambiente em nosso país e as principais categorias jurídicas do Direito ambiental, incluindo-se o comportamento do Poder Judiciário nessas mesmas questões.