CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Data de fechamento: 24/02/2021Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho. A dinâmica cada vez mais intensa das relações de trabalho repercute não somente em mudanças legislativas, mas também na evolução da doutrina e da jurisprudência. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Espera-se que este Curso possa servir para o debate de ideias e colaborar com a evolução do Direito do Trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Lei n. 14.112/2020 - Atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência; Lei n. 14.047/2020 - Altera as Leis ns. 7.783/1989, 9.719/1998 e 12.815/2013 (atividade portuária); Lei n. 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; Decreto n. 10.410/2020 - Altera o Regulamento da Previdência Social