CURSO DE EXECUÇÃO PENAL

Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) e da Lei das Penas Alternativas (Lei n. 9.714/98). A forma analítica pela qual o autor desenvolveu cada um desses subtemas relembra a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro, animado pelos nobres ideais de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso.