CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, publicado em 2001, pela Editora Atlas. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas, foi inserida, ao final de cada capítulo, ampla pesquisa de jurisprudência acerca do tema abordado. O resultado foi tão inovador que decidimos lançar este novo trabalho e não a segunda edição da obra publicada em 2001. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio desta pesquisa, são destacados não apenas os importantes itens constantes dos acórdãos, mas são apresentados trechos dos votos proferidos em que se expõem a s razões que levaram mencionados tribunais a adotar aquela decisão e a firmar igualmente enfoque prático dado pelo trabalho às questões relacionadas à aplicação da Lei nº 8.666/93. Por meio de exemplos de casos concretos, o autor aborda diversas questões relativas à condução das licitações e à formalização e execução dos contratos administrativos.