CURSO DE PROCESSO PENAL

O presente Curso de Processo Penal foi elaborado de maneira didática, já estando de acordo não só com a reforma processual de 2008, mas com as subseqüentes leis penais e processuais penais, e ainda com a jurisprudência mais atualizada de nossos tribunais, principalmente os Tribunais Superiores, de forma que está atualizado até maio 2010, sendo, portanto, sem dúvida, no momento de sua edição, um dos mais atualizados na área de processo penal, área que está em constante modificação, dadas as reformas e a revisão que o Supremo Tribunal Federal tem feito de antigos dogmas. O desafio do autor, desde o início, foi elaborar um Curso de Processo Penal moderno, que abordasse questões não bem ventiladas nos Cursos tradicionais, e não apenas elaborar uma obra de primeira informação. Ao contrário, no presente Curso de Processo Penal, além da informação básica, necessária e uma boa graduação, são fornecidos maiores elementos, com dosado rigor científico, para satisfazer àqueles que querem obter maior informação; daí se afirmar que a obra ultrapassa os limites da graduação, sendo também útil na futura vida profissional, na pós-graduação e na preparação para concurso público para a área jurídica, já que o autor, além de professor da graduação e pós-graduação, tem exercido, por vários anos, a cadeira de examinador titular de processo penal no Ministério Público do Rio de Janeiro, bem sabendo o que se demanda para uma aprovação em concurso do tamanho grau de dificuldade.