DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SINDICATOS: MANUAL COM ROTEIRO PRÁTICO

Neste modesto trabalho apresentamos considerações sobre os vários aspectos que envolvem as contribuições a serem recolhidas aos cofres dos sindicatos. Apontamos como se apresentam, sua previsão normativa e abordamos o posicionamento doutrinário e jurisprudencial; declinamos modelo de redação de cláusula a ser inserida em Convenção Coletiva de Trabalho, e a correspondente Ação de Cumprimento para garantia e eficácia da norma conveniada, bem como editais, cartas e ofícios a serem expedidos.