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CADASTRE-SE

DAS INVALIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Alexandre S. Marder
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Sinopse
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto. Há uma vasta construção doutrinária tendente a sistematizar suas invalidades. Mas as teorias até antão elaboradas não adotam, entretanto, a Constituição Federal como referencial, mas apenas o texto do CPC. No entanto, o Código deve respeito às diretrizes constitucionais, principalmente aos princípios da segurança jurídica e da efetividade (instrumentais), tendo como objetivo final promover a justiça do caso concreto - tanto a processual a material.

Categoria
Editora Malheiros Editores
ISBN-13 9788574209715
ISBN 8574209716
Edição 1 / 2010
Idioma Português
Páginas 152
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