DECISÕES DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS): ENUNCIADOS COMENTADOS E RESOLUÇÕES ANOTADAS

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Suporte teórico: procedimento e competência recursal do CRPS - Enunciados e Resoluções - Comentários detalhados - Tabelas contendo dicas e informações - Link de acesso ao conteúdo adicional por QR Code POR QUE ESCOLHER O LIVRO DECISÕES DO CRPS - ENUNCIADOS COMENTADOS E RESOLUÇÕES ANOTADAS? Apresento aos profissionais previdenciaristas do setor público e privado esta inovadora obra, que reflete a minha experiência profissional acumulada há mais de quinze anos como Procurador Federal, professor e autor, inclusive atualmente participando das sessões trimestrais do Plenário do CRPS em representação à Procuradoria Federal Especializada do INSS com sustentações orais. A obra foi estruturada em três capítulos. O primeiro trata de todo o procedimento e competência recursal do CRPS, dando todo o suporte teórico para a compreensão dos capítulos seguintes. O segundo capítulo, por sua vez, traz os dezesseis enunciados do Plenário do CRPS atualmente em vigor com comentários detalhados. De arremate, o terceiro capítulo contém as setenta e duas Resoluções publicadas pelo CRPS no ano de 2020, precedidas de anotações contendo o tema julgado, o resultado e a tese firmada pelo Plenário do CRPS. Ademais, ainda foi apresentado um Ementário das Resoluções editadas em 2019 e 2018, com link de acesso ao texto por QR CODE. Enfim, este é o perfil, objetivo e conteúdo deste pioneiro livro que inexistia no Direito Previdenciário brasileiro, que passa a integrar a nossa Coleção Direito Previdenciário Profissional publicada pela Editora Juspodivm. Fechamento: 15/12/2020.