DEFESAS FISCAIS NO ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO - 4 VOLUMES
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Sinopse
Tratando-se de uma obra já consagrada na Bibliografia Jurídica Nacional a qual teve sua 1ª Edição publicada em 1972 pela Editora Juriscred sediada na cidade de São Paulo de autoria dos saudosos juristas Orlando Fida e Walter de Santis. Agora em sua 2° edição toda reformulada atualizada e ampliada atributos estes que ensejarão todo o sucesso esperado especificamente diante da magnitude de sua abrangência consolidando desta forma a sua utilidade da qual já foi detentora por muitas décadas. Portanto esta edição toda reestruturada ficou à cargo do renomado jurista J.B Torres de Albuquerque já com inúmeros trabalhos jurídicos publicados no cenário editorial nacional além de contar com duas décadas dedicadas à autoria de livros jurídicos. O presente trabalho é composto por quatro volumes contendo todo o acervo destinado à ampla defesa de contribuintes nas atuações fiscais dentre as esferas Federal Estadual e Municipal tanto nos âmbitos Administrativos bem como no Executivo através das Execuções Fiscais e demais Ações de caráter fiscal além de ser complementada por um CD ROM contendo toda a Legislação Fiscal Complementar; Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Portarias; Tabelas; Súmulas do STF e STJ; Julgados dos Conselhos de Contribuintes em todas as Instancias; Julgados de Tribunais Estaduais etc. O conteúdo de cada volume será disposto obedecendo uma certa correção abrangendo sempre um determinado tributo e seus acessórios tais como: doutrina específica legislação julgados e formulários práticos. Portanto desta forma os profissionais de Direito especialmente aos advogados tributaristas bem como os profissionais Contábeis poderão contar com uma ferramenta indispensável ao exercício de suas profissões.