DELITOS ECOLOGICOS A LEI AMBIENTAL COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

Este livro foi elaborado tendo em vista a carência, nos meios jurídicos, de uma lei ambiental comentada, artigo por artigo, em seus aspectos penais e processuais penais. 'Os comentários de cada um dos artigos facilitam a consulta dos interessados, e a precisão dos conceitos, bem como a fundamentação das opiniões do autor, dão aos operadores do Direito a segurança necessária para a defesa das teses a serem defendidas nos juízos e tribunais do país', atesta o eminente Prof. Julio Fabbrini Mirabete, em sua apresentação da obra. O trabalho traz um aprofundado estudo sobre os delitos ecológicos, conforme asseverou o renomado penalista Prof. José Henrique Pierangeli, em seu prefácio. 'É importante assinalar, ademais, em prol do trabalho desenvolvido pelo autor, a sua incessante busca da verdadeira mens legis das leis penais previstas na Lei Ambiental, que escapam à vala comum das interpretações', pois a obra, 'enfrentando, com coragem e discernimento, inúmeras questões, enriquece a nossa literatura jurídica, exatamente num dos pontos em que ela se encontra por demais carente'.