DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Esta é a segunda edição de uma obra que focaliza especificamente um assunto praticamente inédito. O crime de denunciação caluniosa, embora tratado nos manuais estudantis, agora é abordado com profundidade, dando uma visão completa ao leitor a respeito da doutrina e da jurisprudência, sem perder a sua clareza e concisão. O presente livro traz os antecedentes históricos do delito desde a antiguidade, bem como um resumo da sua evolução no Brasil, a partir da época colonial. O direito estrangeiro naatualidade também é lembrado nessa obra. São analisados os tipos penais nos países que mais influenciam o nosso ordenamento jurídico, como Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, França e Argentina.